Contratos e Convênios
Gestão do ciclo de vida de contratos e parcerias públicas em conformidade com a Lei 14.133/21, a Lei 13.019/14 e o PNCP.
O que sua gestão enfrenta hoje.
Contratos dispersos entre setores e pastas
Vigências, aditivos e garantias em planilhas e arquivos físicos dificultam o acompanhamento e geram risco de descontinuidade.
Prazos e aditivos perdidos por falta de alerta
Renovações, prorrogações e reequilíbrios passam despercebidos, levando a contratações emergenciais e questionamentos do controle.
Fiscalização contratual sem padrão
Fiscais designados sem checklists nem registro formal de visitas, comprometendo a aceitação de medições e produtos entregues.
Parcerias com OSCs com prestação de contas frágil
Termos de fomento e colaboração da Lei 13.019 enfrentam dificuldade na análise técnica e financeira da prestação de contas.
Publicações no PNCP e Transferegov manuais
Envio de informações para PNCP e Plataforma +Brasil/Transferegov depende de retrabalho, gerando atrasos e divergência de dados.
Funcionalidades pensadas para o setor público.
Cadastro completo de contratos
Gestão de contratos administrativos sob a Lei 14.133, com objeto, valor, vigência, garantias, fiscais e documentos vinculados.
Controle de vigências e aditivos
Linha do tempo de cada contrato, com alertas de vencimento, registros de aditivos, apostilamentos e reequilíbrios econômicos.
Fiscalização estruturada
Roteiros de fiscalização, checklists de medição, registros de ocorrências e ateste eletrônico por fiscal e gestor do contrato.
Parcerias com OSCs (Lei 13.019)
Gestão de termos de fomento e colaboração, com plano de trabalho, metas, repasses e prestação de contas técnica e financeira.
Integração com PNCP e Transferegov
Estrutura de dados preparada para publicação no PNCP e envio de informações à Plataforma +Brasil/Transferegov de forma consistente.
Acompanhamento financeiro
Empenhos, pagamentos, retenções e saldos vinculados ao contrato ou convênio, com visão consolidada por fonte de recurso.
Painéis e relatórios para controle
Indicadores de execução, contratos a vencer, situações fiscais e relatórios formatados para órgãos de controle interno e externo.
Da implantação à operação contínua.
Cadastro e parametrização
Importação do estoque atual de contratos e convênios, definição de tipos, fiscais, prazos e regras de alerta por modalidade.
Execução e fiscalização
Acompanhamento de medições, ateste de entregas, registros de ocorrências, aditivos e movimentações financeiras vinculadas.
Prestação de contas e publicidade
Geração de relatórios técnicos e financeiros, publicação no PNCP e envio de informações ao Transferegov conforme o caso.
Encerramento e arquivamento
Avaliação final do objeto, baixa de garantias, arquivamento eletrônico e disponibilização do dossiê para auditoria posterior.
Impacto direto na gestão e na sociedade.
Aderência à Lei 14.133/21
Operação alinhada ao novo marco de licitações e contratos, com registros formais de cada ato praticado pela administração.
Parcerias com OSCs mais seguras
Termos da Lei 13.019 acompanhados por plano de trabalho, metas e prestação de contas estruturada, reduzindo riscos jurídicos.
Menos contratações emergenciais
Alertas antecipados de vencimento dão tempo hábil para planejar prorrogações, novas licitações ou descontinuidade ordenada.
Transparência ativa fortalecida
Publicação consistente no PNCP e em portais municipais facilita acesso público a contratos, valores e fiscais responsáveis.
Auditorias com menor esforço
Dossiê eletrônico por contrato e convênio reduz o tempo de atendimento a demandas de TCE, TCU e controle interno.
Decisão estratégica baseada em dados
Painéis consolidados sustentam decisões sobre renovações, novos certames e priorização de recursos por área finalística.
O que gestores costumam perguntar.
- O módulo cobre licitações ou apenas a fase contratual?
- O foco é o ciclo de vida pós-licitatório, da assinatura ao encerramento, com integração à etapa de licitação quando o município já a possui.
- Há suporte às parcerias da Lei 13.019/14?
- Sim. Termos de fomento e colaboração são tratados com plano de trabalho, metas, repasses, monitoramento e prestação de contas estruturada.
- Como ocorre a integração com o PNCP?
- A estrutura de dados segue o padrão exigido para publicação no PNCP, permitindo envio de contratos, aditivos e atos de fiscalização.
- É possível controlar convênios federais via Transferegov?
- Sim. O módulo organiza informações de convênios, transferências voluntárias e prestações de contas compatíveis com o Transferegov.
- Quem pode atuar como fiscal no sistema?
- Servidores formalmente designados, com perfis de acesso específicos para registrar medições, ocorrências e ateste eletrônico de entregas.
Leve mais inteligência, controle e transparência para a gestão pública.
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